Ordem do Dia - 31ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 3842/16
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.”
Parecer nº 136, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.120 a 1.133.
II - PROCESSO Nº 2913/16
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à criação da escolinha de futebol de salão (futsal) feminino e dá outras providências.”
Parecer nº 166, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 132, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.134 a 1.139.
III - PROCESSO Nº 3041/15
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à implantação da ‘Casa de Parto Humanizado’ no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 146, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 137, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.155 a 1.165.
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