Ordem do Dia - 28ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 2876/15
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo ao Banco de Órteses e Próteses no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 136, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 113, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.015 a 1.021.
II - PROCESSO Nº 2920/15
ECLERSON PIO MIELO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo ao acompanhamento odontológico de crianças até o ingresso no ensino fundamental, por ocasião da vacinação periódica, com registro e agendamento de retorno na carteira de vacinação e dá outras providências.”
Parecer nº 140, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 116, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.022 a 1.028.
III - PROCESSO Nº 2953/15
PAULO ROBERTO DE JESUS
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Marco da Paz’ e dá outras providências.”
Parecer nº 138, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 117, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.029 a 1.034.
IV - PROCESSO Nº 3869/16
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Município de São Caetano do Sul a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial de São Caetano do Sul – ACISCS para a iluminação ornamental de logradouros públicos do Município, com motivos alusivos às festividades de Natal e dá outras providências.”
Parecer nº 156, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 123, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.035 a 1.057.
V - PROCESSO Nº 3838/16
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 5.448, de 16 de agosto de 2016, que instituiu no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Bandeira Municipal’ e dá outras providências.”
Parecer nº 157, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 124, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.058 a 1.065.
VI - PROCESSO Nº 3897/16
PAULO ROBERTO DE JESUS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Concede licença ao Vereador Paulo Roberto de Jesus, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) dias, no período de 14 de setembro a 07 de outubro de 2016 e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.066 a 1.068.
Redes Sociais