Ordem do Dia - 26ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 2639/15
MAGALI APARECIDA SELVA PINTO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez na Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 87, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 92, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 953 a 958.
II - PROCESSO Nº 2717/15
EDER XAVIER
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à realização de teste vocacional para os alunos do 9º ano da Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 112, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 107, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 959 a 964.
III - PROCESSO Nº 3595/16
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de São Caetano do Sul, define as diretrizes da Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados, cria o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ e dá outras providências.”
Parecer nº 141, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 111, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 965 a 1000.
IV - PROCESSO Nº 2844/15
FLAVIO MARTINS RSTOM
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo ao descarte, ambientalmente adequado, de filmes de radiografia usados nos hospitais, clínicas e demais instituições médicas, situados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 117, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 110, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1001 a 1007.
V - PROCESSO Nº 2874/15
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo ao Banco de Marca-Passos no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 120, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 109, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1008 a 1014.
Redes Sociais