Ordem do Dia - 18ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 5385/14
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO VETO TOTAL aposto pelo Sr. Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 5630que “Altera dispositivos da Lei nº 3.347, de 21 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a isenção e descontos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das taxas que especifica, nas condições estabelecidas e dá outras providências.”
Parecer nº 108, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Publicação de fls. 667 a 688.
II - PROCESSO Nº 1755/15
VALDERI PINTO DE SOUSA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o incentivo à realização de ‘Campanha de Combate ao Desperdício de Alimentos’, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 235, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 06, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 627 a 637.
III - PROCESSO Nº 2214/15
EDISON ROBERTO PARRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Cria o estímulo para que nas áreas de prática de esportes dos centros desportivos, praças e parques, localizados no Município de São Caetano do Sul, sejam afixados avisos que orientem atletas amadores a realizar alongamentos musculares de forma adequada à prática de seus esportes e dá outras providências.”
Parecer nº 45, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 60, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 638 a 645.
IV - PROCESSO Nº 2284/15
EDER XAVIER
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à comunicação aos órgãos de proteção e conselhos, dos casos de abusos e maus tratos aos idosos, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 61, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 70, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 646 a 652.
V - PROCESSO Nº 2649/15
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia Municipal Vegano’ e dá outras providências.”
Parecer nº 94, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 74, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 653 a 659.
VI - PROCESSO Nº 1018/15
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o estímulo à ‘Semana da Programação de Estudos sobre a Constituição Federal Brasileira’, a ser realizada no contraturno da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.”
Parecer nº 21, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 37, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 689 a 700.
VII - PROCESSO Nº 1765/15
MAGALI APARECIDA SELVA PINTO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à tutoria pedagógica no período de internação de crianças nos hospitais de São Caetano do Sul e dá outras providências .”
Parecer nº 07, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 30, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 701 a 706.
VIII - PROCESSO Nº 1526/16
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Marcos Vinicius de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 76, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 67, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 707 a 713.
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