Ordem do Dia - 14ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 3668/14
MAGALI APARECIDA SELVA PINTO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA REDAÇÃO FINAL apresentada pela Comissão de Justiça e Redação em seu Parecer nº 98, de 2015/2016, ao Projeto de lei que “Dispõe sobre o incentivo à colocação de placas que visam estimular a prática de esportes e a alimentação saudável nas praças e parques públicos de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 529 a 531.
II - PROCESSO Nº 2193/14
JORGE MARTINS SALGADO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA REDAÇÃO FINAL apresentada pela Comissão de Justiça e Redação em seu Parecer nº 95, de 2015/2016, ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre o estímulo à afixação de cartazes informativos sobre os danos causados à saúde pelo uso de anabolizantes, nas academias de ginástica, fitness, clubes esportivos, lojas de suplementos alimentares e estabelecimentos afins situados no município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 526 a 528.
III - PROCESSO Nº 0133/15
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a inclusão de matéria sobre ‘Noções de Ética e Práticas de Segurança na Internet’, no contraturno das escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 57, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 63, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 471 a 477.
IV - PROCESSO Nº 1039/15
JOSÉ ROBERTO ESPÍNDOLA XAVIER
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à criação do Projeto ‘Recomeçar – Torne-se uma Empresa Amiga da Terceira Idade’ e dá outras providências.”
Parecer nº 174, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 125, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 478 a 489.
V - PROCESSO Nº 1149/15
FRANCISCO DE MACEDO BENTO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à disponibilização de médicos nas EMIS e EMEIS do município de São Caetano do Sul, na forma que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 177, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 128, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 490 a 495.
VI - PROCESSO Nº 1151/15
FRANCISCO DE MACEDO BENTO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à veiculação de publicidade comercial em táxis, no âmbito do município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 002, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 027, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 496 a 503.
VII - PROCESSO Nº 1594/15
VALDERI PINTO DE SOUSA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Conscientização para o Uso Racional da Água’ e dá outras providências.”
Parecer nº 195, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 144, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 504 a 511.
VIII - PROCESSO Nº 1988/15
APARECIDO INÁCIO DA SILVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo à inclusão do ‘Casamento Comunitário’ no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 38, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 49, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 512 a 517.
IX - PROCESSO Nº 2140/15
JORGE MARTINS SALGADO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo à presença de profissionais de odontologia nas Unidades de Terapia Intensiva dos hospitais situados no município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 44, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 59, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 518 a 525.
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