Ordem do Dia - 35ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 4402/15
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA REDAÇÃO FINAL apresentada pela Comissão de Justiça e Redação, em seu parecer nº 225, de 2015/2016, ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a proibição da utilização de carros cadastrados ou não em aplicativos para transportar pessoas, com finalidade lucrativa, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.550 a 1.552.
II - PROCESSO Nº 0789/15
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Nelson Mandela’ e dá outras providências.”
Parecer nº 165, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 114, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.553 a 1.559.
III - PROCESSO Nº 0878/15
MAGALI APARECIDA SELVA PINTO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à realização do teste de cores de ‘Ishihara’, visando o diagnóstico do daltonismo nas crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 128, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 98, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.560 a 1.567.
IV - PROCESSO Nº 1016/15
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o estímulo para a realização da Copinha de Futebol Infanto Juvenil Municipal na Rede Pública de Ensino e dá outras providências.”
Parecer nº 161, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 112, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.568 a 1.576.
V - PROCESSO Nº 1274/15
CARLOS HUMBERTO SERAPHIM
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Psoríase’.”
Parecer nº 196, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 142, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.577 a 1.583.
Redes Sociais