Ordem do Dia - 27ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LE¬GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI¬ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 1885/14
FLÁVIO MARTINS RSTOM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA REDAÇÃO FINAL apresentada pela Comissão de Justiça e Redação, em seu parecer nº 157, de 2015/2016, ao Projeto de Lei que “Institui o estímulo à realização da ‘Campanha Permanente de Divulgação aos munícipes, das consequências do uso indiscriminado de medicamentos e da automedicação pelas pessoas da terceira idade’ e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.123 a 1.125.
II - PROCESSO Nº 5546/14
JOSÉ ROBERTO ESPÍNDOLA XAVIER
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa, dos artigos 1º e 3º, da Lei nº 4.122, de 31 de março de 2003 e dá outras providências.”
Parecer nº 314, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 177, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.070 a 1.079.
III - PROCESSO Nº 5915/14
MAGALI APARECIDA SELVA PINTO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo ao ‘Dia Municipal sem Carro’, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 325, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 190, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.080 a 1.085.
IV - PROCESSO Nº 6122/14
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a obrigatoriedade da instalação de dispenser de álcool gel, próximo aos terminais de autoatendimento bancário, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 337, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 199, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 1.086 a 1.091.
V - PROCESSO Nº 0531/15
JORGE MARTINS SALGADO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil’ e dá outras providências.”
Parecer nº 103, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 76, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.092 a 1.102.
VI - PROCESSO Nº 0654/15
ROBERTO LUIZ VIDOSKI
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a ementa e dispositivos da Lei nº 3.175, de 24 de setembro de 1998, que institui a ‘Campanha de Prevenção à AIDS nas escolas municipais de 1º e 2º graus, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 104, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 77, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.103 a 1.111.
VII - PROCESSO Nº 1188/15
CARLOS HUMBERTO SERAPHIM
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o dia 26 de março como ‘Dia de Conscientização sobre a Epilepsia e suas consequências’, conhecido como ‘Dia Roxo’ e dá outras providências.”
Parecer nº 127, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 95, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.126 a 1.133.
VIII - PROCESSO Nº 4366/15
FRANCISCO DE MACEDO BENTO DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Sr. Nilson Bonome, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 144, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 90, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.134 a 1.140.
IX - PROCESSO Nº 4925/15
PAULO ROBERTO DE JESUS DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Concede licença ao Vereador Paulo Roberto de Jesus, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 16 a 30 de setembro de 2.015 e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.141 a 1.143.
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