Ordem do Dia - 20ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 3077/17
OLYNTHO SEQUALINI VOLTARELLI
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a proibição de comercialização de produtos e alimentos de qualquer natureza, perecíveis ou não, em faixas de pedestres, semáforos ou em qualquer outra parte do leito carroçável, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 050, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 058, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 867 a 872.
II - PROCESSO Nº 3884/17
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Cria vagas de empregos públicos de Auxiliar Administrativo I, Professor e Professor I, no Quadro de Empregos da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS e dá outras providências.”
Parecer nº 071, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 071, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 903 a 910.
III - PROCESSO Nº 3992/17
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a Universidade Aberta da Terceira Idade – UNIMAIS, revoga as Leis nºs 5.102, de 31 de outubro de 2012 e 5.194, de 11 de junho de 2014 e dá outras providências.”
Parecer nº 075, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 074, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 911 a 921.
IV - PROCESSO Nº 3948/17
MESA DIRETORA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Cria a Corregedoria Geral da Câmara Municipal de São Caetano do Sul em sua estrutura organizacional, bem como empregos públicos, em comissão, para seu funcionamento e altera dispositivos da Lei nº 5.096, de 26 de dezembro de 2012, alterada pelas Leis nºs 5.199, de 25 de junho de 2014 e 5.491, de 29 de março de 2017.”
Parecer nº 074, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 073, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 922 a 942.
V - PROCESSO Nº 3400/17
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Altera a redação da ementa, do ‘caput’ e do parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 877, de 15 de outubro de 1997, que ‘Cria e institui como ‘Medalha dos Autonomistas’ a distinção a ser outorgada pela Presidência da Câmara Municipal e dá outras providências’.”
Parecer nº 056, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 063, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 943 a 949.
VI - PROCESSO Nº 3946/17
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Autoriza a antecipação da saída do expediente em 1 (uma) hora para o empregado público da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, na condição de estudante e dá outras providências.”
Parecer nº 072, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 072, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 950 a 956.
VII - PROCESSO Nº 2980/17
ANACLETO CAMPANELLA JUNIOR
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 5.505, de 4 de maio de 2017 e dá outras providências.”
Parecer nº 070, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 070, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 957 a 962.
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