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Ordem do Dia - 13ª Sessão Extraordinária

Publicado: Sexta, 11 de Agosto de 2017, 10h50 | Última atualização em Sexta, 18 de Agosto de 2017, 11h17 | Acessos: 8353

ORDEM DO DIA PARA A 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA.


I - PROCESSO Nº 4483/17

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza a extinção da Fundação Municipal da Saúde – FUMUSA e dá outras providências.”

Parecer nº 083, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 087, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.077 a 1.088.


II - PROCESSO Nº 4484/17

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de São Caetano do Sul, criação e transformação de cargos comissionados, extinção de empregos públicos e dá outras providências.”

Parecer nº 084, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 088, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.089 a 1.162.


III - PROCESSO Nº 4485/17

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a Lei nº 5.354, de 14 de outubro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Departamento de Água e Esgoto de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 085, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 089, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.163 a 1.188.


IV - PROCESSO Nº 4486/17

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o ‘Programa Agente Cidadão Sênior’, revoga a Lei nº 4.548, de 27 de setembro de 2007, os artigos 25 a 36 da Lei nº 5.184, de 7 de maio de 2014 e dá outras providências.”

Parecer nº 086, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 090, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.189 a 1.209.


V - PROCESSO Nº 4487/17

MESA DIRETORA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação de empregos públicos e vagas no ‘Quadro de Empregos Permanentes da Câmara Municipal de São Caetano do Sul’; altera os Anexos VII e X da Lei nº 5.096, de 26 de setembro de 2012; altera a redação do artigo 4º da Lei nº 5.170, de 19 de março de 2014 e dá outras providências.”

Parecer nº 087, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 091, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.210 a 1.260.

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