Ordem do Dia - 14ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 4704/17
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do inciso IV do artigo 2º da Lei nº 5.514, de 18 de maio de 2017, que ‘Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos servidores que especifica e dá outras providências’.”
Parecer nº 088, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 092, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.261 a 1.271.
II - PROCESSO Nº 4705/17
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Acrescenta § 3º ao artigo 7º da Lei nº 5.301, de 20 de maio de 2015, que ‘Regulamenta a concessão de bolsa de estudo pela Fundação das Artes de São Caetano do Sul e dá outras providências’.”
Parecer nº 089, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 093, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.272 a 1.281.
III - PROCESSO Nº 4709/17
MESA DIRETORA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a recomposição monetária da Tabela de Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Caetano do Sul em geral, ativos, inativos e em disponibilidade; reajusta a Tabela de Vencimentos dos servidores estatutários e celetistas admitidos por concurso público, na forma que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 090, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 094, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.282 a 1.290.
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