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Ordem do Dia - 26ª Sessão Ordinária

Publicado: Sexta, 01 de Setembro de 2017, 14h15 | Última atualização em Quarta, 06 de Setembro de 2017, 13h38 | Acessos: 8088

ORDEM DO DIA PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LE­GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 5 (CINCO) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 2635/17

EDISON ROBERTO PARRA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 5.440, de 24 de junho de 2016, que ‘Institui o estímulo à realização da “Semana de Programação de Estudos sobre a Constituição Federal Brasileira”, no contraturno da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências’.”

Parecer nº 052, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 065, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.316 a 1.324.


II - PROCESSO Nº 4030/17

CAIO EDUARDO KIN JESUS FUNAKI

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Festival de Crossfit – Crossfest’ e dá outras providências.”

Parecer nº 092, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 095, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.325 a 1.330.


III - PROCESSO Nº 2130/17

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Denomina ‘Preservador Ambiental’ o trabalhador autônomo de catação de material reciclável e dá outras providências.”

Parecer nº 045, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 064, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.331 a 1.336.


IV - PROCESSO Nº 2794/17

UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no site oficial da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, a divulgação de fotos dos animais disponíveis para adoção na Seção de Controle de Zoonoses, Canil e Gatil e dá outras providências.”

Parecer nº 073, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 097, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.337 a 1.343.


V - PROCESSO Nº 3089/17

EDISON ROBERTO PARRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 3.661, de 14 de abril de 1998, que ‘Institui a obrigatoriedade de supermercados, mercadinhos, lanchonetes e bares a ter banheiros masculinos e femininos em suas dependências’ e dá outras providências.”

Parecer nº 064, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 080, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.344 a 1.351.

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