Ordem do Dia - 17ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 28 (VINTE E OITO) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS NOVE HORAS.
I - PROCESSO Nº 5633/17
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Município a celebrar termo de filiação à Frente Nacional dos Prefeitos, assim como arcar com os custos decorrentes e dá outras providências.”
Parecer nº 121, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 112, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.469 a 1.475.
II - PROCESSO Nº 5634/17
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do caput do artigo 3º, do § 3º do artigo 6º e revoga o artigo 11, todos da Lei nº 5.487, de 15 de março de 2017.”
Parecer nº 122, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 113, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.476 a 1.484.
III - PROCESSO Nº 5778/17
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que “Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências.”
Parecer nº 123, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 114, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.485 a 1.528.
IV - PROCESSO Nº 5890/17
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa ‘Nossa Nota’ e dá outras providências.”
Parecer nº 124, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 115, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.529 a 1.537.
V - PROCESSO Nº 5912/17
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Revoga a Lei Municipal nº 2.652, de 12 de março de 1981 que dispõe sobre a concessão de uso de imóvel em favor do Grêmio Recreativo Beneficente Monte Azul.”
Parecer nº 125, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 116, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.538 a 1.546.
VI - PROCESSO Nº 5913/17
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do artigo 8º da Lei Municipal nº 4.833, de 10 de dezembro de 2009 e dá outras providências.”
Parecer nº 126, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 117, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.547 a 1.555.
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