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Ordem do Dia - 34ª Sessão Ordinária

Publicado: Sexta, 27 de Outubro de 2017, 15h37 | Última atualização em Segunda, 06 de Novembro de 2017, 09h53 | Acessos: 8078

ORDEM DO DIA PARA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LE­GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 31 (TRINTA E UM) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 4261/17

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Concurso Miss e Mister Beleza Negra Sulsancaetanense’ e dá outras providências.”

Parecer nº 120, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 124, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.690 a 1.695.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".


II - PROCESSO Nº 6676/14

JORGE MARTINS SALGADO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo ao treinamento de tiro e armamento à Guarda Civil Municipal e dá outras providências.”

Parecer nº 363, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 022, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 1.696 a 1.702.

Resultado: REJEITADO. "ARQUIVE-SE".


III - PROCESSO Nº 4124/17

UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 111, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Altera a redação da ementa, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.152, de 23 de junho de 2003, que ‘Dispõe sobre o registro e circulação de veículos de propulsão humana e de tração animal no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências’.”

Publicação de fls. 1.703 a 1.714.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO PRÓPRIO AUTOR. "ARQUIVE-SE".


IV - PROCESSO Nº 4148/17

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 118, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a ‘Campanha Anual de Conscientização sobre o Uso Excessivo e Consumo de Açúcar na Alimentação dos Munícipes e os Efeitos do Alto Consumo na Saúde da População’ e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.715 a 1.721.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO PRÓPRIO AUTOR. "ARQUIVE-SE".


V - PROCESSO Nº 4230/17

JANDER CAVALCANTI DE LIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 119, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Assegura o pagamento de meia-entrada em eventos realizados nos espaços públicos pertencentes e/ou geridos pela Administração Pública, direta ou indireta, para funcionários públicos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.722 a 1.728.

Resultado: APROVADO O PARECER. "ARQUIVE-SE".


VI - PROCESSO Nº 5017/17

CÉSAR ROGÉRIO OLIVA E OUTROS

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Estabelece o monitoramento por câmeras em eventos realizados por empresas privadas, com público superior a 3.000 (três mil) pessoas e dá outras providências.”

Parecer nº 113, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 121, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.729 a 1.736.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.


VII - PROCESSO Nº 5565/17

EDISON ROBERTO PARRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Pastor Arlindo Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 114, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 105, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.737 a 1.742.

Resultado:  APROVADO. "PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE AO HOMENAGEADO".

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