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Ordem do Dia - 35ª Sessão Ordinária

Publicado: Quarta, 01 de Novembro de 2017, 14h09 | Última atualização em Sexta, 10 de Novembro de 2017, 11h37 | Acessos: 9187

ORDEM DO DIA PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LE­GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 7 (SETE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 5017/17

CÉSAR ROGÉRIO OLIVA E OUTROS

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Estabelece o monitoramento por câmeras em eventos realizados por empresas privadas, com público superior a 3.000 (três mil) pessoas e dá outras providências.”

Parecer nº 113, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 121, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.729 a 1.736.

Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. "PUBLIQUE-SE".


II - PROCESSO Nº 3089/17

EDISON ROBERTO PARRA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 3.661, de 14 de abril de 1998, que ‘Institui a obrigatoriedade de supermercados, mercadinhos, lanchonetes e bares a ter banheiros masculinos e femininos em suas dependências’ e dá outras providências.”

Parecer nº 064, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 080, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.743 a 1.750.

Resultado: APROVADO O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".


III - PROCESSO Nº 6770/17

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a denominação do Departamento de Água e Esgoto de São Caetano do Sul.”

Parecer nº 144, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 128, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.751 a 1.766.

Resultado: APROVADO EM 1º TURNO.


IV - PROCESSO Nº 6776/17

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem público à Fundação das Artes de São Caetano do Sul para suas instalações e dá outras providências.”

Parecer nº 145, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 129, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.767 a 1.777.

Resultado: APROVADO EM 1º TURNO.


V - PROCESSO Nº 6778/17

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Fórum Municipal de Educação de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 146, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 130, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.778 a 1.788.

Resultado: APROVADO EM 1º TURNO.


VI - PROCESSO Nº 6986/17

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Disciplina a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 149, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 133, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.789 a 1.799.

Resultado: APROVADO EM 1º TURNO.

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