Ordem do Dia - 18ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 4291/17
EDISON ROBERTO PARRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a ‘Campanha de Conscientização e Orientação sobre a Artrite Reumatóide’, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 164, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 164, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 768 a 773.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 4605/17
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a ‘Semana de Combate e Conscientização sobre a Síndrome de Burnout’ e dá outras providências.”
Parecer nº 231, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 208, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 774 a 780.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 4818/17
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Abril de Olhos Abertos’ e dá outras providências.”
Parecer nº 250, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 217, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 781 a 786.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
IV - PROCESSO Nº 5317/17
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do ‘caput’ do artigo 3º da Lei nº 3.233, de 3 de setembro de 1992 e dá outras providências.”
Parecer nº 233, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 209, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 787 a 792.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
V - PROCESSO Nº 2759/18
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o item 1, do inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 5.586, de 29 de novembro de 2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018.”
Parecer nº 284, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 230, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 891 a 899.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VI - PROCESSO Nº 2760/18
OLYNTHO SEQUALINI VOLTARELLI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Concede licença ao Vereador Olyntho Sequalini Voltarelli, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 31 (trinta e um) dias, no período de 1 a 31 de agosto de 2018 e dá outras providências.”
Publicação de fls. 900 a 902.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".
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