Ordem do Dia - 11ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 28 (VINTE E OITO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 9 HORAS.
I - PROCESSO Nº 1966/18
SIDNEI BEZERRA DA SILVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia dos Heróis Anônimos da Revolução de 1932 – MMDCA’ e dá outras providências.”
Parecer nº 249, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 207, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 952 a 958.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 2912/18
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores do Fundo Social de Solidariedade do Município, a título de subvenção social e dá outras providências.”
Parecer nº 297, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 236, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 968 a 977.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 3012/18
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”
Parecer nº 299, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 238, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 978 a 987.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
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