Ordem do Dia - 20ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 7 (SETE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 5248/17
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 232, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a inclusão da mensagem ‘Fiscalize o seu Município’, nas impressões dos documentos da Prefeitura e no site oficial do Município e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.019 a 1.022.
Resultado: APROVADO O PARECER Nº 232 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. "ARQUIVE-SE".
II - PROCESSO Nº 5577/17
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 253, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação do Serviço Funerário Municipal e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.023 a 1.028.
Resultado: APROVADO O PARECER Nº 253 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. "ARQUIVE-SE".
III - PROCESSO Nº 5880/17
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Combate ao Tabagismo’ e dá outras providências.”
Parecer nº 268, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 232, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.029 a 1.037.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 6391/17
SIDNEI BEZERRA DA SILVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 286, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a divulgação da ordem dos pedidos de corte e poda de árvores no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.038 a 1.043.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
V - PROCESSO Nº 1454/18
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Prevenção à Síndrome de Diógenes’ e dá outras providências.”
Parecer nº 237, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 210, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.044 a 1.049.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VI - PROCESSO Nº 2883/18
ROBERTO VAGNER RIBEIRO BARBATO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Padre Rogério de Melo, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 298, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 237, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.050 a 1.057.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".
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