SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 2.349, de 13 de agosto de 1976, que ‘Institui o “Dia do Lions Clube” no Município’ e dá outras providências.”

Parecer nº 267, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 231, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.547 a 1.554.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

CÉSAR ROGÉRIO OLIVA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do artigo 9º da Lei nº 410, de 14 de janeiro de 1954, que ‘Dispõe sobre a proibição de ruídos ou sons excessivos e evitáveis que possam perturbar o sossego público’, incluído pela Lei nº 4.091, de 24 de setembro de 2002 e dá outras providências.”

Parecer nº 321, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 265, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.571 a 1.583.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência nos eventos realizados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 245, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 215, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.587 a 1.592.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 303, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui no âmbito do Município de São Caetano do Sul, a ‘Campanha Plantando Árvores nos Estacionamentos e no Entorno dos Estabelecimentos Comerciais, Bancários, de Serviços e Similares’ e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.593 a 1.599.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 342, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º, bem como acrescenta-lhe parágrafo único, todos da Lei nº 4.814, de 4 de novembro de 2009 e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.600 a 1.605.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

CÉSAR ROGÉRIO OLIVA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a instalação de fraldário para uso de pessoas com deficiência e idosas, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 361, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 278, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.606 a 1.613.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE VISTA POR 02 (DUAS) SESSÕES SOLICITADO PELO AUTOR.

CARLOS HUMBERTO SERAPHIM

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Proíbe a utilização de água das fontes ou chafarizes para banho ou hidratação de animais e humanos no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 372, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 284, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.614 a 1.619.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

ANACLETO CAMPANELLA JUNIOR

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 389, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Disciplina e organiza as alterações no tráfego de veículos nas vias públicas do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.620 a 1.623.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".