Ordem do Dia - 26ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 10 HORAS.
I - PROCESSO Nº 7332/18
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Concede abono aos servidores públicos municipais, no mês de dezembro de 2018 e dá outras providências.”
Parecer nº 453, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 323, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2.004 a 2.011.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
II - PROCESSO Nº 7333/18
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação dos artigos 1º e 5º da Lei Municipal nº 5.646, de 28 de junho de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores do Fundo Social de Solidariedade do Município, a título de subvenção social, no exercício de 2018 às entidades que especifica.”
Parecer nº 454, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 324, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2.012 a 2.022.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 7334/18
MESA DIRETORA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Concede abono aos servidores públicos lotados na Secretaria da Câmara Municipal, no mês de dezembro de 2018 e dá outras providências.”
Parecer nº 455, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 325, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2.023 a 2.028.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
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