Ordem do Dia - 7ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 02769/17
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos servidores que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 036, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 043, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 680 a 689.
II - PROCESSO Nº 0875/13
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o desmembramento de imóveis com área comercial e residencial em áreas distintas e dá outras providências.”
Parecer nº 043, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 047, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 690 a 695.
III - PROCESSO Nº 1003/13
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a implantação da economia mista para o fornecimento de água e esgoto em imóveis de uso residencial e comercial.”
Parecer nº 044, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 043, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 696 a 701.
IV - PROCESSO Nº 0248/15
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a isenção de pagamento da tarifa do sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul) do taxista de São Caetano do Sul, no caso que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 111, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 079, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 713 a 718.
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