Ordem do Dia - 30ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 3 (TRÊS) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 5320/17
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021.”
Parecer nº 106, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.416 a 1.425.
II - PROCESSO Nº 5321/17
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.”
Parecer nº 107, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.426 a 1.461.
III - PROCESSO Nº 3166/17
EDUARDO JOSÉ VIDOSKI
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a inserção de dizeres nas faturas de consumo de água/esgoto, alertando sobre métodos de prevenção e combate à dengue, zika vírus e chikungunya, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 065, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 081, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.392 a 1.397.
IV - PROCESSO Nº 3531/17
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Campanha do Agasalho Animal’ e dá outras providências.”
Parecer nº 097, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 102, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.398 a 1.404.
V - PROCESSO Nº 4877/17
RICARDO ANDREJUK E OUTROS
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Nascituro’ e dá outras providências.”
Parecer nº 115, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 111, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.462 a 1.468.
VI - PROCESSO Nº 3078/17
OLYNTHO SEQUALINI VOLTARELLI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a proibição da prática de malabares e outras apresentações artísticas, profissionais ou não, com ou sem uso de material inflamável, em faixas de pedestres, semáforos ou em qualquer outra parte do leito carroçável, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 051, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 059, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.556 a 1.561.
VII - PROCESSO Nº 5572/17
MOACIR LUIZ GOMES RUBIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Outubro Rosa’ e dá outras providências.”
Parecer nº 128, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 118, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.562 a 1.568.
VIII - PROCESSO Nº 5854/17
ECLERSON PIO MIELO E OUTROS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 127, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO ao Banco Santander por ter financiado e promovido a mostra “Queermuseu”.
Publicação de fls. 1.569 a 1.574.
IX - PROCESSO Nº 5989/17
EDUARDO JOSÉ VIDOSKI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Concede licença ao Vereador Eduardo José Vidoski, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 26 (vinte e seis) dias, no período de 6 a 31 de outubro de 2017 e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.575 a 1.577.
X - PROCESSO Nº 6058/17
MOACIR LUIZ GOMES RUBIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Concede licença ao Vereador Moacir Luiz Gomes Rubira, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 11 a 25 de outubro de 2017 e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.578 a 1.580.
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