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Pauta da Ordem do Dia e Resultados

Ordem do Dia - 32ª Sessão Ordinária

Publicado: Quarta, 11 de Outubro de 2017, 11h42 | Última atualização em Terça, 31 de Outubro de 2017, 08h39 | Acessos: 8330

ORDEM DO DIA PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LE­GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 3714/17

EDISON ROBERTO PARRA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 4.616, de 10 de abril de 2008, que criou a ‘Campanha de Incentivo à Admissão de Pessoas Idosas no Mercado de Trabalho de São Caetano do Sul’ e dá outras providências.”

Parecer nº 102, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 110, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.589 a 1.595.

Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. "PUBLIQUE-SE".


II - PROCESSO Nº 3991/17

MARCEL FRANCO MUNHOZ

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 4.402, de 01 de junho de 2006, que ‘Institui a “Semana do Meio Ambiente’ no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 109, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 119, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.596 a 1.602.

Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. "PUBLIQUE-SE".


III - PROCESSO Nº 4692/17

CÉSAR ROGÉRIO OLIVA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo’ e dá outras providências.”

Parecer nº 112, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 120, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.603 a 1.609.

Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. "PUBLIQUE-SE".


IV - PROCESSO Nº 6676/17

JORGE MARTINS SALGADO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo ao treinamento de tiro e armamento à Guarda Civil Municipal e dá outras providências.”

Parecer nº 363, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 022, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 1.616 a 1.622.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE VISTA POR 3 SESSÕES.


V - PROCESSO Nº 3444/17

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Campanha Adote uma Mãe Idosa ’ e dá outras providências.”

Parecer nº 079, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 098, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.623 a 1.628.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE VISTA POR 2 SESSÕES.


VI - PROCESSO Nº 6294/17

MESA DIRETORA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a data-base para revisão geral anual da Tabela de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, ativos, inativos e em disponibilidade, a partir do exercício de 2018 e dá outras providências.”

Parecer nº 134, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 125, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.629 a 1.640.

Resultado: APROVADO EM 1º TURNO.


VII - PROCESSO Nº 6521/17

MESA DIRETORA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a transferir para a Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, o bem que especifica e dá outras providências.”

Parecer nº 136, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 127, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.641 a 1.646.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".

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