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Pauta da Ordem do Dia e Resultados

Ordem do Dia - 33ª Sessão Ordinária

Publicado: Sexta, 20 de Outubro de 2017, 11h06 | Última atualização em Terça, 31 de Outubro de 2017, 08h38 | Acessos: 8214

ORDEM DO DIA PARA A 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LE­GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 6294/17

MESA DIRETORA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a data-base para revisão geral anual da Tabela de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, ativos, inativos e em disponibilidade, a partir do exercício de 2018 e dá outras providências.”

Parecer nº 134, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 125, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.629 a 1.640.

Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. "PUBLIQUE-SE".


II - PROCESSO Nº 0229/15

FABIO SOARES DE OLIVEIRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à realização de evento de conscientização popular sobre a Síndrome Metabólica, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 073, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 070, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 1.647 a 1.654.

Resultado: REJEITADO. "ARQUIVE-SE".


III - PROCESSO Nº 3114/15

FABIO CONSTANTINO PALÁCIO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.937, de 9 de novembro de 2000, que proíbe a exposição ao público de brinquedos que imitem quaisquer tipos de armas de fogo, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 163, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 022, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 1.655 a 1.663.

Resultado: REJEITADO. "ARQUIVE-SE".


IV - PROCESSO Nº 5258/15

PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, as ‘Paralimpíadas Escolares’ e dá outras providências.”

Parecer nº 165, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 133, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.664 a 1.670.

Resultado: REJEITADO. "ARQUIVE-SE".


V - PROCESSO Nº 3075/17

JANDER CAVALCANTI DE LIRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Faculta aos funcionários contratados por empresas sediadas no Município de São Caetano do Sul, efetuarem matrícula em vagas remanescentes nos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio – EPT, ofertados por instituições públicas municipais e dá outras providências.”

Parecer nº 059, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 076, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.671 a 1.678.

Resultado: REJEITADO. "ARQUIVE-SE".


VI - PROCESSO Nº 3492/17

SIDNEI BEZERRA DA SILVA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 096, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o ‘Plano Estratégico de Calçadas’ no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências .”

Publicação de fls. 1.679 a 1.689.

Resultado: APROVADO O PARECER. "ARQUIVE-SE".


VII - PROCESSO Nº 4261/17

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Concurso Miss e Mister Beleza Negra Sulsancaetanense’ e dá outras providências.”

Parecer nº 120, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 124, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.690 a 1.695.

Resultado: APROVADO EM 1º TURNO.

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