Ordem do Dia - 25ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 7 (SETE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZ HORAS.
I - PROCESSO Nº 7641/17
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Acrescenta o artigo 48-A na Lei nº 4.520, de 11 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre as normas gerais de construção, administração pública ou particular e fiscalização de cemitérios no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências’.”
Parecer nº 166, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 147, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2.057 a 2.074.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO.
II - PROCESSO Nº 8022/17
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem público à Empresa Rodando Legal Serviços e Transporte Rodoviário Ltda. para instalações e dá outras providências.”
Parecer nº 168, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 153, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2.075 a 2.083.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 8023/17
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.480, de 14 de dezembro de 2016 e dá outras providências.”
Parecer nº 169, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 154, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2.084 a 2.093.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 8055/17
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre incentivos à regularização de edificações com medidas compensatórias e dá outras providências.”
Parecer nº 170, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 155, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2.094 a 2.115.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
V - PROCESSO Nº 8056/17
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos ou convênios com instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos para viabilizar os recebimentos de créditos municipais por cartão de débito e crédito e dá outras providências.”
Parecer nº 171, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 156, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2.116 a 2.123.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VI - PROCESSO Nº 8057/17
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento de créditos municipais e dá outras providências.”
Parecer nº 172, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 157, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2.124 a 2.142.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VII - PROCESSO Nº 8058/17
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Insere os §§ 1º, 2º, 3º e 4º no artigo 3º da Lei Municipal nº 5.478/2016, que trata da concessão de subvenções sociais, no exercício de 2017 às entidades que especifica.”
Parecer nº 173, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 158, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2.143 a 2.154.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
Redes Sociais