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Pauta da Ordem do Dia e Resultados

Ordem do Dia - 33ª Sessão Ordinária

Publicado: Quarta, 24 de Maio de 2017, 09h42 | Última atualização em Quarta, 24 de Maio de 2017, 09h43 | Acessos: 7557

ORDEM DO DIA PARA A 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 2898/15

PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo ao Banco de Tecidos Musculoesqueléticos no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 139, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 115, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.166 a 1.174.


II - PROCESSO Nº 2060/15

EDISON ROBERTO PARRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Prevenção e Conscientização sobre a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica’.”

Parecer nº 41, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 58, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.185 a 1.191.


III - PROCESSO Nº 2878/15

PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia Municipal do Meio Ambiente e Ecologia’ e dá outras providências.”

Parecer nº 137, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 114, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.192 a 1.197.


IV - PROCESSO Nº 4050/16

EDER XAVIER

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Antônio Pastorin, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 176, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 139, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.198 a 1.204.

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