Ordem do Dia - 29ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 3838/16
EDISON ROBERTO PARRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 5.448, de 16 de agosto de 2016, que instituiu no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Bandeira Municipal’ e dá outras providências.”
Parecer nº 157, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 124, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.058 a 1.065.
II - PROCESSO Nº 3745/14
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à realização gratuita de exame de diagnóstico precoce de catarata congênita e outras alterações oculares, por maternidades e estabelecimentos hospitalares públicos e privados de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 142, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 143, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.069 a 1.077.
III - PROCESSO Nº 5966/14
FLAVIO MARTINS RSTOM
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo ao Programa ‘Escolas Promotoras de Saúde’, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul e dá outras providências .”
Parecer nº 324, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 195, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 1.078 a 1.083.
IV - PROCESSO Nº 0229/15
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à realização de evento de conscientização popular sobre a Síndrome Metabólica, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 73, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 70, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 1.084 a 1.091.
V - PROCESSO Nº 2634/15
JOSÉ ROBERTO ESPÍNDOLA XAVIER
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia Municipal do Agente de Trânsito’ e dá outras providências.”
Parecer nº 148, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 125, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.092 a 1.097.
VI - PROCESSO Nº 2714/15
EDER XAVIER
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Acrescenta parágrafo único e incisos ao artigo 1º da Lei nº 4.773, de 23 de junho de 2009, que institui a ‘Campanha Municipal de Prevenção, Redução e Compensação de Emissões de Dióxido de Carbono (CO2) e demais Gases Veiculares de Efeito Estufa’ e dá outras providências.”
Parecer nº 106, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 121, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 1.098 a 1.111.
VII - PROCESSO Nº 2875/15
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia Municipal de Combate ao Câncer Bucal’ e dá outras providências.”
Parecer nº 132, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 112, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.112 a 1.119.
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