Ordem do Dia - 22ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 02 (DOIS) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 5801/14
APARECIDO INÁCIO DA SILVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo à reserva de espaço em eventos culturais do Município de São Caetano do Sul para apresentação de artistas locais e dá outras providências.”
Parecer nº 323, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 193A, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 802 a 809.
II - PROCESSO Nº 2637/15
MAGALI APARECIDA SELVA PINTO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à prática de momentos musicais nos berçários das escolas municipais de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 72, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 80, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 810 a 815.
III - PROCESSO Nº 4788/14
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o ‘Dia da Bandeira Municipal’ no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 285, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 161, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 823 a 832.
IV - PROCESSO Nº 7249/14
ROBERTO LUIZ VIDOSKI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Insere parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 4.147, de 02 de junho de 2003, que institui a ‘Campanha de Educação no Trânsito aos Motoristas para a Prevenção de Acidentes no Município de São Caetano do Sul’ e dá outras providências.”
Parecer nº 28, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 44, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 833 a 839.
V - PROCESSO Nº 1238/15
JORGE MARTINS SALGADO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo para o acompanhamento psicológico semanal aos alunos das escolas de ensino fundamental e médio, da rede pública e privada do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 189, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 129, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 840 a 846.
VI - PROCESSO Nº 2611/15
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Setembro Vermelho’, alusivo à prevenção de doenças cardiovasculares e dá outras providências.”
Parecer nº 82, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 78, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 847 a 852.
VII - PROCESSO Nº 2712/15
EDER XAVIER
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Professor de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais’ e dá outras providências.”
Parecer nº 90, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 97, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 853 a 858.
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