Ordem do Dia - 2ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 0958/15
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à exposição de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em locais distintos, nos estabelecimentos situados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 192, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 139, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 001 a 007.
II - PROCESSO Nº 1144/15
EDISON ROBERTO PARRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o estímulo à informação aos consumidores sobre os efeitos do consumo de bebidas energéticas e dá outras providências.”
Parecer nº 176, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 122, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 008 a 015.
III - PROCESSO Nº 1187/15
PAULO ROBERTO DE JESUS
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa, do caput e do inciso IV do parágrafo único do artigo 1º, todos da Lei nº 4.676, de 14 de agosto de 2008 e dá outras providências.”
Parecer nº 178, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 124, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 016 a 023.
IV - PROCESSO Nº 5138/15
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo ao rastreamento de doenças genéticas na Rede Municipal de Saúde do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 253, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 171, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 029 a 036.
V - PROCESSO Nº 1150/15
FRANCISCO DE MACEDO BENTO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à divulgação, em todos os postos de saúde e repartições públicas municipais, da relação de todas as entidades pertencentes aos N.A. (Narcóticos Anônimos) e aos A.A. (Alcoólicos Anônimos) e dá outras providências.”
Parecer nº 168, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 123, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 041 a 050.
VI - PROCESSO Nº 1436/15
VALDERI PINTO DE SOUSA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Conscientização do Combate à Corrupção’ e dá outras providências.”
Parecer nº 184, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 130, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 051 a 058.
VII - PROCESSO Nº 6676/15
DARCI SILVERIO DE SOUZA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Antonio Durval Momesso, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 252, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 172, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 059 a 065.
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