Ordem do Dia - 39ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 08 (OITO) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 2610/15
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a ‘Semana de Prevenção e Combate à Nomofobia’ no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 229, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 149, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.584 a 1.589.
II - PROCESSO Nº 4034/15
MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Imigrante Português’ e dá outras providências.”
Parecer nº 203, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 148, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.590 a 1.597.
III - PROCESSO Nº 6588/15
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo a fornecer ‘Vale-Refeição’ aos servidores públicos da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.”
Parecer nº 244, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 167, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.687 a 1.696.
IV - PROCESSO Nº 6589/15
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Plano Diretor Estratégico de São Caetano do Sul – 2016/2025 e dá outras providências.”
Parecer nº 243, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 166, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.697 a 1.724.
V - PROCESSO Nº 5544/15
JOSÉ ROBERTO ESPÍNDOLA XAVIER
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Emérito’ ao Senhor Francisco Antonio Soeltl, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 204, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 134, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.725 a 1.732.
Redes Sociais