Ordem do Dia - 36ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LE¬GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI¬ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 0789/15
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Nelson Mandela’ e dá outras providências.”
Parecer nº 165, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 114, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.553 a 1.559.
II - PROCESSO Nº 0878/15
MAGALI APARECIDA SELVA PINTO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à realização do teste de cores de ‘Ishihara’, visando o diagnóstico do daltonismo nas crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 128, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 98, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.560 a 1.567.
III - PROCESSO Nº 1016/15
EDISON ROBERTO PARRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o estímulo para a realização da Copinha de Futebol Infanto Juvenil Municipal na Rede Pública de Ensino e dá outras providências.”
Parecer nº 161, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 112, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.568 a 1.576.
IV - PROCESSO Nº 1274/15
CARLOS HUMBERTO SERAPHIM
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Psoríase’.”
Parecer nº 196, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 142, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.577 a 1.583.
V - PROCESSO Nº 2610/15
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a ‘Semana de Prevenção e Combate à Nomofobia’ no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 229, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 149, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.584 a 1.589.
VI - PROCESSO Nº 4034/15
MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Imigrante Português’ e dá outras providências.”
Parecer nº 203, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 148, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.590 a 1.597.
VII - PROCESSO Nº 6398/15
MAGALI APARECIDA SELVA PINTO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Concede licença à Vereadora Magali Aparecida Selva Pinto, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 12 (doze) dias, no período de 23 de novembro a 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.598 a 1.600.
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