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Pauta da Ordem do Dia e Resultados

Ordem do Dia - 32ª Sessão Ordinária

Publicado: Sexta, 09 de Junho de 2017, 11h11 | Última atualização em Sexta, 09 de Junho de 2017, 11h13 | Acessos: 7830

ORDEM DO DIA PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 6223/14

MAGALI APARECIDA SELVA PINTO

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Recreação Terapêutica para os Pacientes dos Hospitais Infantis’ e dá outras providências.”

Parecer nº 341, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 13, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.434 a 1.439.


II - PROCESSO Nº 0869/15

EDISON ROBERTO PARRA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o estímulo ao ‘Teatro na Escola’, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 135, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 99, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.440 a 1.446.


III - PROCESSO Nº 3307/14

GERSIO SARTORI

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a obrigatoriedade de os salões de beleza, clínicas de embelezamento e estabelecimentos congêneres, que oferecem serviços de manicuro ou pedicuro, a prestarem informações a seus clientes sobre medidas necessárias para a prevenção ao contágio da hepatite, HIV e fungos e dá outras providências.”

Parecer nº 138, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 130, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.447 a 1.453.


IV - PROCESSO Nº 0665/15

FABIO SOARES DE OLIVEIRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo para a realização do Curso Municipal de Capacitação do Cuidador do Idoso e dá outras providências.”

Parecer nº 159, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 110, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.454 a 1.466.


V - PROCESSO Nº 5539/15

ROBERTO LUIZ VIDOSKI

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Concede licença ao Vereador Roberto Luiz Vidoski, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) dias, no período de 26 de outubro a 18 de novembro de 2015 e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.467 a 1.469.

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