Ordem do Dia - 28ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 1188/15
CARLOS HUMBERTO SERAPHIM
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o dia 26 de março como ‘Dia de Conscientização sobre a Epilepsia e suas consequências’, conhecido como ‘Dia Roxo’ e dá outras providências.”
Parecer nº 127, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 95, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.126 a 1.133.
II - PROCESSO Nº 1999/14
ECLERSON PIO MIELO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à inclusão da atividade de ‘Agentes Semeadores de Experiências de Vida’ – Contadores de Histórias, a ser realizada pelos Agentes Sêniores, nas escolas de educação infantil da Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 114, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 92, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.144 a 1.151.
III - PROCESSO Nº 5505/14
MAGALI APARECIDA SELVA PINTO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui na Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul, o projeto ‘Cuidando do Coração’ e dá outras providências.”
Parecer nº 312, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 176, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.152 a 1.158.
IV - PROCESSO Nº 0868/15
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o estímulo à divulgação sobre os riscos do uso indiscriminado de anfetamínico, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 134, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 94, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.159 a 1.168.
V - PROCESSO Nº 0968/15
APARECIDO INÁCIO DA SILVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 142, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO pela restrição de direitos trabalhistas imposta pelas Medidas Provisórias nºs 664, 665 e 669 que restringem o acesso a pensões e seguro-desemprego.
Publicação de fls. 1.169 a 1.189.
VI - PROCESSO Nº 0996/15
MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Caminhada em Prol da Mulher’ e dá outras providências.”
Parecer nº 143, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 100, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.190 a 1.196.
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