Bem-vindo à Câmara Municipal de São Caetano do Sul
PABX (11) 4228-6000

Lista de processos

14ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.

I - PROCESSO Nº 3154/15

MAGALI APARECIDA SELVA PINTO

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Corredor de Rua’, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de novembro e dá outras providências.”

Parecer nº 159, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 023, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 596 a 602.

Confira o projeto na íntegra


II - PROCESSO Nº 3015/14

JORGE MARTINS SALGADO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de funcionamento de ambulatório médico móvel nos eventos realizados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 218, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 124, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, contrário.

Publicação de fls. 622 a 629.

Confira o projeto na íntegra


III - PROCESSO Nº 0249/15

FABIO SOARES DE OLIVEIRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a isenção de pagamento da tarifa do sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul) o transportador escolar de São Caetano do Sul que, no embarque e desembarque de alunos, não ultrapassar 10 (dez) minutos e dá outras providências.”

Parecer nº 112, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 080, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 630 a 635.

Confira o projeto na íntegra


IV - PROCESSO Nº 2714/15

EDER XAVIER

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Acrescenta parágrafo único e incisos ao artigo 1º da Lei nº 4.773, de 23 de junho de 2009, que institui a ‘Campanha Municipal de Prevenção, Redução e Compensação de Emissões de Dióxido de Carbono (CO2) e demais Gases Veiculares de Efeito Estufa’ e dá outras providências.”

Parecer nº 106, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 121, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 636 a 649.

Confira o projeto na íntegra


V - PROCESSO Nº 0711/17

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 3.581, de 6 de novembro de 1997 e dá outras providências.”

Parecer nº 014, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 037, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 650 a 656.

Confira o projeto na íntegra


VI - PROCESSO Nº 0751/17

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil’ e dá outras providências.”

Parecer nº 015, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 038, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 657 a 664.

Confira o projeto na íntegra


VII - PROCESSO Nº 1624/17

ANACLETO CAMPANELLA JUNIOR

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Acrescenta § 3º ao artigo 10 da Lei nº 3.685, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 4.981, de 23 de março de 2011 e dá outras providências.”

Parecer nº 030, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 042, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 665 a 679.

Confira o projeto na íntegra


voltar