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Lista de processos

6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZ HORAS.

I - PROCESSO Nº 2769/17

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos servidores que especifica e dá outras providências.”

Parecer nº 036, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 043, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 680 a 689.

Confira o projeto na íntegra


II - PROCESSO Nº 0875/13

PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o desmembramento de imóveis com área comercial e residencial em áreas distintas e dá outras providências.”

Parecer nº 043, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 047, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 690 a 695.

Confira o projeto na íntegra


III - PROCESSO Nº 1003/13

PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a implantação da economia mista para o fornecimento de água e esgoto em imóveis de uso residencial e comercial.”

Parecer nº 044, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 043, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 696 a 701.

Confira o projeto na íntegra


IV - PROCESSO Nº 6035/14

EDER XAVIER

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Acrescenta parágrafos 5º e 6º ao artigo 2º da Resolução nº 797, de 5 de dezembro de 1990 (Regimento Interno) e dá outras providências.”

Parecer nº 331, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 009, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 702 a 712.

Confira o projeto na íntegra


V - PROCESSO Nº 0248/15

FABIO SOARES DE OLIVEIRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a isenção de pagamento da tarifa do sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul) do taxista de São Caetano do Sul, no caso que especifica e dá outras providências.”

Parecer nº 111, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 079, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 713 a 718.

Confira o projeto na íntegra


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