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Lista de processos

15ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.

I - PROCESSO Nº 0711/17

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 3.581, de 6 de novembro de 1997 e dá outras providências.”

Parecer nº 014, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 037, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 650 a 656.

Confira o projeto na íntegra


II - PROCESSO Nº 0751/17

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil’ e dá outras providências.”

Parecer nº 015, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 038, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 657 a 664.

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III - PROCESSO Nº 1624/17

ANACLETO CAMPANELLA JUNIOR

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Acrescenta § 3º ao artigo 10 da Lei nº 3.685, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 4.981, de 23 de março de 2011 e dá outras providências.”

Parecer nº 030, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 042, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 665 a 679.

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IV - PROCESSO Nº 4164/16

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 3.338, de 9 de dezembro de 1993, alterado pela Lei nº 5.120, de 8 de maio de 2013, que institui o Conselho Municipal de Saúde no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 179, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 047, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 719 a 731.

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IX - PROCESSO Nº 2768/17

ECLERSON PIO MIELO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Antônio Pastorin, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 039, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 045, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 761 a 767.

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V - PROCESSO Nº 1155/14

FABIO CONSTANTINO PALÁCIO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Determina a possibilidade de monitoramento por câmeras em eventos geradores de público e dá outras providências.”

Parecer nº 246, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 110, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 732 a 740.

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VI - PROCESSO Nº 3009/15

APARECIDO INÁCIO DA SILVA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Mulher Cristã’ e dá outras providências.”

Parecer nº 145, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 019, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 741 a 746.

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VII - PROCESSO Nº 4356/15

EDER XAVIER

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Automodelismo’ e dá outras providências.”

Parecer nº 185, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 028, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 747 a 753.

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VIII - PROCESSO Nº 2632/17

EDISON ROBERTO PARRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Denomina ‘Praça da Bíblia’, o logradouro existente na confluência da Avenida Goiás, Rua Pedro José Lorenzini e Avenida Senador Roberto Simonsen.”

Parecer nº 040, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 046, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 754 a 760.

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