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Lista de processos

2ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.

I - PROCESSO Nº 4268/14

ROBERTO LUIZ VIDOSKI

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA REDAÇÃO FINAL apresentada pela Comissão de Justiça e Redação em seu Parecer nº 189, de 2015/2016, ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a fixação de placas orientadoras da potabilidade das águas de poços artesianos e bicas existentes em espaços públicos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 014 a 016.

Confira o projeto na íntegra


II - PROCESSO Nº 3088/15

FLAVIO MARTINS RSTOM

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA REDAÇÃO FINAL apresentada pela Comissão de Justiça e Redação em seu Parecer nº 188, de 2015/2016, ao Projeto de Lei que “Institui o estímulo à campanha de orientação sobre o descarte de lâmpadas fluorescentes, aparelhos, carregadores e baterias de telefone celular, pilhas que possuem mercúrio metálico e demais artefatos que contenham metais pesados, a ser realizada no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 017 a 020.

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III - PROCESSO Nº 3746/14

EDISON ROBERTO PARRA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à realização do exame ‘Teste da Linguinha’ em recém-nascidos nos hospitais públicos e privados do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 143, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 142, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 021 a 026.

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IV - PROCESSO Nº 7249/14

ROBERTO LUIZ VIDOSKI

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Insere parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 4.147, de 02 de junho de 2003, que institui a ‘Campanha de Educação no Trânsito’ aos motoristas para a prevenção de acidentes no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 28, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 44, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 027 a 033.

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IX - PROCESSO Nº 2198/14

FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 168, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de dispensadores de álcool gel e lixeiras nos ônibus municipais de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 070 a 073.

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V - PROCESSO Nº 2201/13

EDISON ROBERTO PARRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a afixação obrigatória nos locais e nas condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis para a entrega na Rede Pública Municipal de Saúde para a população em geral e dá outras providências.”

Parecer nº 134, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 97, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 034 a 039.

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VI - PROCESSO Nº 1115/14

SEVERO NETO DE OLIVEIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 119, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre o incentivo à realização e implantação da ‘Virada Esportiva Estudantil’ pelos alunos da Rede Municipal de Ensino, ao final do ano letivo, objetivando fomentar a prática de modalidades olímpicas.”

Publicação de fls. 040 a 049.

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VII - PROCESSO Nº 2035/14

FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 173, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a prioridade de concessão de vagas em cursos profissionalizantes, projetos de inserção profissional e contratos de estágio efetuados pelo Município de São Caetano do Sul, para adolescentes institucionalizados que se encontrem sob responsabilidade do Município e dá outras providências.”

Publicação de fls. 050 a 063.

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VIII- PROCESSO Nº 2083/14

FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 172, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros e dá outras providências.”

Publicação de fls. 064 a 069.

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X - PROCESSO Nº 2709/14

SEVERO NETO DE OLIVEIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 161, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que “Institui o estímulo à ‘Campanha Permanente Aluno Consciente’ no Município de São Caetano do Sul.”

Publicação de fls. 074 a 079.

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XI - PROCESSO Nº 5258/15

PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, as ‘Paralimpíadas Escolares’ e dá outras providências.”

Parecer nº 165, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 133, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 080 a 086.

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XII - PROCESSO Nº 6471/15

DANIEL FERNANDES BARBOSA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Bispo Dom Pedro Carlos Cipolini, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 242, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 165, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 087 a 093.

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XIII - PROCESSO Nº 2970/16

ROBERTO LUIZ VIDOSKI

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Serafim Sanches Monteoliva, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 129, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 98, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 094 a 100.

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XIV - PROCESSO Nº 3999/16

EDER XAVIER

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Emérito’ ao Senhor Fabiano Augusto João, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 169, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 138, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 101 a 108.

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