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Lista de processos

4ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.

I - PROCESSO Nº 4367/16

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Plano Municipal de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de São Caetano do Sul, e dá outras providências”.

Parecer nº 191, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 03, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 175 a 184.

Confira o projeto na íntegra


II - PROCESSO Nº 3064/14

ROBERTO LUIZ VIDOSKI

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a utilização dos poços artesianos e bicas de água, localizados no Município de São Caetano do Sul, e dá outras providências”

Parecer nº 134, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 122, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 185 a 196.

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III - PROCESSO Nº 3747/14

EDISON ROBERTO PARRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à realização do exame de oximetria de pulso em recém-nascidos nos hospitais privados do Município de São Caetano do Sul, e dá outras providências”

Parecer nº 144, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 141, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 197 a 203.

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IV - PROCESSO Nº 3757/14

ROBERTO LUIZ VIDOSKI

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, do cardápio da merenda escolar servida na rede pública de ensino, e dá outras providências”.

Parecer nº 145, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 136, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 204 a 209.

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IX - PROCESSO Nº 6221/14

FABIO SOARES DE OLIVEIRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a introdução de texto informativo nos carnês de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre os casos de isenção previstos em Lei Municipal, e dá outras providências”.

Parecer nº 342, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 14, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 241 a 246.

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V - PROCESSO Nº 3829/14

EDISON ROBERTO PARRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a ementa e dispositivos da Lei nº 4600, de 06 de março de 2008, que institui a ‘Campanha Permanente de Incentivo à Arborização de Ruas, Praças e Jardins do Município de São Caetano do Sul’, e dá outras providências”.

Parecer nº 146, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 135, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 210 a 220.

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VI - PROCESSO Nº 4100/14

JOSÉ ROBERTO ESPÍNDOLA XAVIER

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Assegura o direito das pessoas que mantêm união estável homoafetiva, como entidade familiar, à inscrição nos programas sociais da municipalidade de São Caetano do Sul, e dá outras providências”.

Parecer nº 247, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 152, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 221 a 228.

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VII - PROCESSO Nº 5966/14

FLAVIO MARTINS RSTOM

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo ao Programa ‘Escolas Promotoras de Saúde’ nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de São Caetano do Sul, e dá outras providências”.

Parecer nº 324, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 195, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 229 a 234.

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VIII - PROCESSO Nº 6160/14

PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à criação de uma ala interna no Complexo Hospitalar Municipal de São Caetano do Sul destinada à internação de idosos, intitulada ‘Hospital do Idoso’, e dá outras providências”.

Parecer nº 335, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 200, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 235 a 240.

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X- PROCESSO Nº 6514/15

DANIEL FERNANDES BARBOSA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de Cidadão Sulsancaetanense ao Defensor Público Professor Doutor Marcelo Carneiro Novaes, pelos relevantes serviços prestados ao Município”.

Parecer nº 246, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 168, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 247 a 254.

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XI- PROCESSO Nº 4439/16

MARCEL FRANCO MUNHOZ

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de Cidadão Sulsancaetanense ao Senhor Leandro Luiz Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município”.

Parecer nº 01, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 02, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 255 a 264.

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