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Lista de processos

5ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.

I - PROCESSO Nº 3064/14

ROBERTO LUIZ VIDOSKI

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a utilização dos poços artesianos e bicas de água, localizados no Município de São Caetano do Sul, e dá outras providências”

Parecer nº 134, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 122, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 185 a 196.

Confira o projeto na íntegra


II - PROCESSO Nº 3747/14

EDISON ROBERTO PARRA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à realização do exame de oximetria de pulso em recém-nascidos nos hospitais privados do Município de São Caetano do Sul, e dá outras providências”

Parecer nº 144, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 141, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 197 a 203.

Confira o projeto na íntegra


III - PROCESSO Nº 0712/17

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de São Caetano do Sul como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município e dá outras providências”.

Parecer nº 002, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 004, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 265 a 276.

Confira o projeto na íntegra


IV - PROCESSO Nº 4213/16

MESA DIRETORA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera dispositivos da Lei nº 5199, de 25 de junho de 2014, que alterou a Lei nº 5096, de 26 de setembro de 2012, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, reequacionando seu organograma e seus Quadros de Pessoal e dá outras providências”.

Parecer nº 196, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 007, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 277 a 298.

Confira o projeto na íntegra


V - PROCESSO Nº 0716/17

MESA DIRETORA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Altera a redação do “caput” do artigo 159 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências”.

Parecer nº 003, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 005, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 299 a 305.

Confira o projeto na íntegra


VI - PROCESSO Nº 0717/17

MESA DIRETORA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a dispor dos bens que especifica e dá outras providências”.

Parecer nº 004, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 006, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 306 a 311.

Confira o projeto na íntegra


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