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Lista de processos

7ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 28 (VINTE E OITO) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.

I - PROCESSO Nº 3200/15

JORGE MARTINS SALGADO

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo à disponibilização de armários escolares individuais aos estudantes das redes de ensino pública e privada, situadas no município de São Caetano do Sul e dá outras providências”.

Parecer nº 164, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 008, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 326 a 332.

Confira o projeto na íntegra


II - PROCESSO Nº 3308/15

PAULO ROBERTO DE JESUS

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Pedal Noturno’ e dá outras providências”.

Parecer nº 161, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 010, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 333 a 338.

Confira o projeto na íntegra


III - PROCESSO Nº 3327/15

FLAVIO MARTINS RSTOM

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à realização de teste rápido para HIV e Hepatite C, no início do pré-natal, em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências”.

Parecer nº 173, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 011, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 339 a 344.

Confira o projeto na íntegra


IV - PROCESSO Nº 3388/15

FABIO SOARES DE OLIVEIRA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Socorrista’ e dá outras providências”.

Parecer nº 0175, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 012, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 345 a 351.

Confira o projeto na íntegra


V - PROCESSO Nº 4213/16

MESA DIRETORA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO que “Altera dispositivos da Lei nº 5199, de 25 de junho de 2014, que alterou a Lei nº 5096, de 26 de setembro de 2012, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, reequacionando seu organograma e seus Quadros de pessoal e dá outras providências.”

Parecer nº 012, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 033, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 366 a 380.

Confira o projeto na íntegra


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