Bem vindo à Câmara Municipal de São Caetano do Sul
PABX (11) 4228-6000

Lista de processos

9ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.

​I - PROCESSO Nº 1015/15

EDISON ROBERTO PARRA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o estímulo ao fomento de cinemas itinerantes nas regiões carentes do Município de São Caetano do Sul.”

Parecer nº 154, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 106, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 399 a 405.

Confira o projeto na íntegra


II - PROCESSO Nº 3096/15

ECLERSON PIO MIELO

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo à capacitação de profissionais, com a finalidade de dar cumprimento à Lei nº 5.299, de 14 de maio de 2015 e dá outras providências.”

Parecer nº 153, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 020, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 413 a 420.

Confira o projeto na íntegra


III - PROCESSO Nº 3197/15

PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à criação da ‘Comissão Permanente da Criança e do Adolescente Desaparecido’ no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 170, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 025, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 430 a 436.

Confira o projeto na íntegra


IV - PROCESSO Nº 3422/15

SIDNEI BEZERRA DA SILVA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo à implementação de ações de combate e prevenção à dengue nos estabelecimentos de ensino do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 178, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 027, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 437 a 444.

Confira o projeto na íntegra


IX - PROCESSO Nº 1318/16

FABIO SOARES DE OLIVEIRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Troca de Livros’ e dá outras providências.”

Parecer nº 182, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 030, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 503 a 508.

Confira o projeto na íntegra


V - PROCESSO Nº 1697/16

JORGE MARTINS SALGADO

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo ao fornecimento de máscara facial hospitalar aos pacientes, visitantes e funcionários que circulam nas áreas de internação das Unidades Municipais de Saúde de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 183, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 031, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 445 a 450.

Confira o projeto na íntegra


VI - PROCESSO Nº 3274/15

MAGALI APARECIDA SELVA PINTO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Reciclador’ e dá outras providências.”

Parecer nº 172, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 009, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 475 a 480.

Confira o projeto na íntegra


VII - PROCESSO Nº 5212/15

JOSÉ ROBERTO ESPÍNDOLA XAVIER

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Micro e Pequena Empresa’ e dá outras providências.”

Parecer nº 192, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 029, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 481 a 486.

Confira o projeto na íntegra


VIII - PROCESSO Nº 5608/15

APARECIDO INÁCIO DA SILVA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Esclarecimento sobre o Diabetes’ e dá outras providências.”

Parecer nº 174, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 013, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 487 a 502.

Confira o projeto na íntegra


voltar