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Lista de processos

10ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.

I - PROCESSO Nº 3274/15

MAGALI APARECIDA SELVA PINTO

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Reciclador’ e dá outras providências.”

Parecer nº 172, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 009, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 475 a 480.

Confira o projeto na íntegra


II - PROCESSO Nº 5212/15

JOSÉ ROBERTO ESPÍNDOLA XAVIER

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Micro e Pequena Empresa’ e dá outras providências.”

Parecer nº 192, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 029, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 481 a 486.

Confira o projeto na íntegra


III - PROCESSO Nº 5608/15

APARECIDO INÁCIO DA SILVA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Esclarecimento sobre o Diabetes’ e dá outras providências.”

Parecer nº 174, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 013, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 487 a 502.

Confira o projeto na íntegra


IV - PROCESSO Nº 1318/16

FABIO SOARES DE OLIVEIRA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Troca de Livros’ e dá outras providências.”

Parecer nº 182, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 030, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 503 a 508.

Confira o projeto na íntegra


V - PROCESSO Nº 2877/15

PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo ao ‘Programa Auxílio Idoso Interno’ no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 143, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 017, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 509 a 514.

Confira o projeto na íntegra


VI - PROCESSO Nº 3420/15

SIDNEI BEZERRA DA SILVA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo à atividade cívica do hasteamento das bandeiras nacional, estadual e municipal nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 177, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 026, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 515 a 520.

Confira o projeto na íntegra


VII - PROCESSO Nº 0305/17

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Janeiro Branco’, dedicado aos cuidados com a saúde mental e o bem-estar e dá outras providências.”

Parecer nº 009, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 035, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 521 a 528.

Confira o projeto na íntegra


VIII - PROCESSO Nº 0509/17

CARLOS HUMBERTO SERAPHIM

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre os bens a serem considerados como pertencentes ao patrimônio histórico, cultural e artístico do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 005, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 034, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 529 a 542.

Confira o projeto na íntegra


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