Bem-vindo à Câmara Municipal de São Caetano do Sul
PABX (11) 4228-6000

Lista de processos

11ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.

I - PROCESSO Nº 2877/15

PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo ao ‘Programa Auxílio Idoso Interno’ no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 143, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 017, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 509 a 514.

Confira o projeto na íntegra


II - PROCESSO Nº 3420/15

SIDNEI BEZERRA DA SILVA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo à atividade cívica do hasteamento das bandeiras nacional, estadual e municipal nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 177, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 026, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 515 a 520.

Confira o projeto na íntegra


III - PROCESSO Nº 0305/17

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Janeiro Branco’, dedicado aos cuidados com a saúde mental e o bem-estar e dá outras providências.”

Parecer nº 009, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 035, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 521 a 528.

Confira o projeto na íntegra


IV - PROCESSO Nº 0509/17

CARLOS HUMBERTO SERAPHIM

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre os bens a serem considerados como pertencentes ao patrimônio histórico, cultural e artístico do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 005, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 034, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 529 a 542.

Confira o projeto na íntegra


V - PROCESSO Nº 2954/15

PAULO ROBERTO DE JESUS

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Profissional de Segurança Privada – Vigilante’ e dá outras providências.”

Parecer nº 144, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 018, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 543 a 548.

Confira o projeto na íntegra


VI - PROCESSO Nº 3162/15

PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Maternidade e Paternidade Responsáveis’ e dá outras providências.”

Parecer nº 160, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 024, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 549 a 554.

Confira o projeto na íntegra


VII - PROCESSO Nº 0489/17

UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o ‘Dia do Protetor de Animais’ no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 011, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 036, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 555 a 560.

Confira o projeto na íntegra


voltar