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27ª Reunião Extraordinária - Comissão de Finanças e Orçamento

Publicado: Terça, 31 de Março de 2026, 17h48 | Última atualização em Quarta, 01 de Abril de 2026, 12h14 | Acessos: 40

Comissão de Finanças e Orçamento

Reunião: 27ª Reunião Extrordinária

Data e horário: 01/04/2026 – 08h30

Relator

Nº e Ementa do Processo

Resultado

VEREADOR EDISON PARRA

Proc. nº  1335/26

Autor: Prefeitura Municipal

Ass: Projeto de Lei que "Dispõe sobre a autorização de uso de espaços públicos municipais para a realização de atividades culturais e artísticas, estabelece as modalidades de contrapartida, bem como as sanções administrativas aplicáveis".

Confira o Projeto

FAVORÁVEL

VEREADOR MARCEL FRANCO MUNHOZ

Proc. nº  1336/26

Autor: Prefeitura Municipal

Ass: Projeto de Lei que "Autoriza o poder executivo a fornecer 'vale-refeição' aos Agentes de Trânsito lotados na Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB."

Confira o Projeto

FAVORÁVEL

VEREADOR CÍCERO ALVES MOREIRA

Proc. nº  1337/26

Autor: Prefeitura Municipal

Ass: Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do Programa São Caetano do Sul Sustentável - ECOSANCA, e dá outras providências."

Confira o Projeto

FAVORÁVEL

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