Vereador Fábio Soares

Proc. nº  4159/2026

Autor: Américo Scucuglia Junior (Américo Scucuglia)              

Ass: Moção de Repúdio "AO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), PELOS ATOS DE VANDALISMO, DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS E ATOS DE INTOLERÂNCIA POLÍTICA REGISTRADOS DURANTE MANIFESTAÇÃO REALIZADA NA AVENIDA PAULISTA, EM SÃO PAULO, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2026."

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Vereador Bruno Vassari

Proc. nº 4269/2026

Autor: Jander Cavalcanti de Lira (Professor Jander Lira)                          

Ass: Projeto de Decreto Legislativo que "CONCEDE TÍTULO DE 'CIDADÃO SULSANCAETANENSE' AO SENHOR MARCOS MOREIRA DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO."

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FAVORÁVEL

Vereador Luís Galarraga 

Proc. nº  3561/2026

Autor: César Rogério Oliva (César Oliva)

Ass: Projeto de Lei que "INSTITUI O PROGRAMA 'BANHO E TOSA-ESCOLA'."

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INCONSTITUCIONAL

Vereador Olyntho Voltarelli

Proc. nº  3845/2026

Autor: Marcos Sergio G. Fontes (Dr. Marcos Fontes)                

Ass: Projeto de Lei que "INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR."

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INCONSTITUCIONAL

Vereador Bruno Vassari

Proc. nº  1081/2024

Autor: Fábio Soares de Oliveira (Fabio Soares)                       

Ass: Projeto de Lei que "INSTITUI A PRIORIZAÇÃO DE PESSOAS CARDIOPATAS, NAS ACADEMIAS DOS CENTROS INTEGRADOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO (CISES)."

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INCONSTITUCIONAL

Vereador Bruno Vassari

Proc. nº  1116/2024

Autor: Fábio Soares de Oliveira (Fabio Soares)                   

Ass: Projeto de Lei que "ACRESCE A ALÍNEA 'H' AO ART. 1° DA LEI Nº 3.347, DE 21 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E DESCONTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DAS TAXAS QUE ESPECIFICA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR

Vereador Gilberto Costa

Proc. nº  2774/2022

Autor: Marcos Sergio G. Fontes (Dr. Marcos Fontes)                  

Ass: Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARCERIA COM TATUADORES PARA ATENDIMENTO DAS MULHERES QUE SOFRERAM TRAUMAS, QUEIMADURAS E DIFERENTES OCORRÊNCIAS, QUE RESULTARAM EM MARCAS E CICATRIZES NA PELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Vereador Luís Galarraga 

Proc. nº  3209/2022

Autor: Marcos Sergio G. Fontes (Dr. Marcos Fontes)

Ass: Projeto de Lei que "INSTITUI A CAMPANHA 'IMPOSTO DE RENDA SOLIDÁRIO' DE FOMENTO AO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL."

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Vereador Fábio Soares

Proc. nº  5309/2023

Autor: Bruna Chamas Biondi (Mulheres por + Direitos)

Ass: Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOCAIS PARA BANHOS PÚBLICOS EM ESPAÇOS URBANOS"

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Vereador Luís Galarraga

Proc. nº 5311/2023

Autor: Bruna Chamas Biondi (Mulheres por + Direitos)       

Ass: Projeto de Lei que "ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COMO MEDIDA DE COMBATE ÀS ONDAS DE CALOR."

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