Ordem do Dia - 24ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 6011/18
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana do Diagnóstico e Prevenção da Catarata e Glaucoma’ e dá outras providências.”
Parecer nº 475, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 215, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.064 a 1.070.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 2409/19
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Cerimonialista’ e dá outras providências.”
Parecer nº 445, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 203, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.091 a 1.096.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 3057/19
ANACLETO CAMPANELLA JUNIOR
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 448, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o Programa ‘Escola Livre’, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.097 a 1.103.
Resultado: APROVADO PARECER N° 448 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. "ARQUIVE-SE".
IV - PROCESSO Nº 3637/19
CAIO EDUARDO KIN JESUS FUNAKI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar fornecida pela Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.”
Parecer nº 512, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 230, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.104 a 1.134.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
V - PROCESSO Nº 3826/19
MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Combate e Prevenção à Trombose’ e dá outras providências.”
Parecer nº 501, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 226, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.135 a 1.139.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VI - PROCESSO Nº 4963/19
MOACIR LUIZ GOMES RUBIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 520, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre o acesso às informações sobre bens imóveis cadastrados no Município de São Caetano do Sul, perante a Secretaria Municipal da Fazenda e a Secretaria Municipal de Obras e Habitação e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.140 a 1.144.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
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