Ordem do Dia - 4ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 2 (DOIS) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 4347/17
SIDNEI BEZERRA DA SILVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 142, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Acrescenta parágrafo único ao art. 121 da Lei nº 5.184, de 7 de maio de 2014, que dispõe sobre a consolidação da legislação referente aos programas sociais, de saúde e educacionais que integram o Programa Viver Melhor e dá outras providências.”
Publicação de fls. 45 a 50.
Resultado: APROVADO PARECER N° 142 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. "ARQUIVE-SE".
II - PROCESSO Nº 6765/17
MARIA ZENEIDE DE FRANÇA FERNANDES SARTORI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 4.441, de 11 de outubro de 2006, que institui a ‘Campanha Permanente de Diagnóstico Precoce do Hipotiroidismo e Hipertiroidismo’, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 296, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 247, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 51 a 57.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 1107/19
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Institui o Diploma ‘Destaque da Guarda Civil Municipal’, no âmbito da Câmara Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 044, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 028, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 58 a 64.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".
IV - PROCESSO Nº 0163/20
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 479, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 217, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 65 a 72.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE VISTA POR 2 (DUAS) SESSÕES FORMULADO PELA VEREADORA SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA.
V - PROCESSO Nº 0669/20
CAIO EDUARDO KIN JESUS FUNAKI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana da História e Memória da Imigração Italiana’ e dá outras providências.”
Parecer nº 569, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 241, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 73 a 78.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
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