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Ordem do Dia - 5ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 08 de Março de 2021, 14h29 | Última atualização em Segunda, 15 de Março de 2021, 13h11 | Acessos: 1719

ORDEM DO DIA PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 9 (NOVE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


 I - PROCESSO Nº 6765/17

MARIA ZENEIDE DE FRANÇA FERNANDES SARTORI

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 4.441, de 11 de outubro de 2006, que institui a ‘Campanha Permanente de Diagnóstico Precoce do Hipotiroidismo e Hipertiroidismo’, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 296, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 247, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 51 a 57.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".


 II - PROCESSO Nº 0669/20

CAIO EDUARDO KIN JESUS FUNAKI

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana da História e Memória da Imigração Italiana’ e dá outras providências.”

Parecer nº 569, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 241, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 73 a 78.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".


 III - PROCESSO Nº 3397/19

CÉSAR ROGÉRIO OLIVA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 001, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site da Prefeitura Municipal da destinação dos valores arrecadados com as multas de trânsito lavradas no Município, e dá outras providências.”

Publicação de fls. 79 a 84.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".


 IV - PROCESSO Nº 0228/21

UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 008, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável à MOÇÃO DE REPÚDIO ao aumento de impostos de vários setores, em mais de R$ 7 bilhões, promovidos pelo Governador do Estado de São Paulo, João Doria.

Publicação de fls. 85 a 89.

Resultado: APROVADA. "OFICIE-SE AO DESTINATÁRIO".

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