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Ordem do Dia - 6ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 15 de Março de 2021, 13h15 | Última atualização em Segunda, 22 de Março de 2021, 12h49 | Acessos: 1762

ORDEM DO DIA PARA A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


 I - PROCESSO Nº 0043/21

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do caput e do inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 4.904, de 23 de junho de 2010, que cria o Conselho Municipal de Política Cultural - CONCULT, institui a Conferência e/ou Fórum Municipal de Cultura e dá outras providências.”

Parecer nº 006, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 001, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 90 a 97.

Resultado: PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI PELA PREFEITURA MUNICIPAL.


 II - PROCESSO Nº 0980/21

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências.”

Parecer nº 011, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

VOTO EM SEPARADO DO VEREADOR AMÉRICO SCUCUGLIA JUNIOR, DEIXANDO A CRITÉRIO DO PLENÁRIO.

Parecer nº 002, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 98 a 128.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

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