Ordem do Dia - 1ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 0043/21
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do caput e do inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 4.904, de 23 de junho de 2010, que cria o Conselho Municipal de Política Cultural - CONCULT, institui a Conferência e/ou Fórum Municipal de Cultura e dá outras providências.”
Parecer nº 006, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 001, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 90 a 97.
Resultado: PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
II - PROCESSO Nº 0980/21
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências.”
Parecer nº 011, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
VOTO EM SEPARADO DO VEREADOR AMÉRICO SCUCUGLIA JUNIOR, DEIXANDO A CRITÉRIO DO PLENÁRIO.
Parecer nº 002, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 98 a 128.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDAS E-1, E-2 E E-4 A E-6 REJEITADAS, EMENDA E-3 ARQUIVADA PELO AUTOR. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL."
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