Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Ordem do Dia - 16ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 31 de Maio de 2021, 14h53 | Última atualização em Terça, 08 de Junho de 2021, 14h34 | Acessos: 1579

ORDEM DO DIA PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


 I - PROCESSO Nº 2105/21

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências.”

Parecer nº 106, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 020, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 445 a 451.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 II - PROCESSO Nº 2106/21

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências.”

Parecer nº 107, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 021, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 452 a 458.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 III - PROCESSO Nº 0141/21

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Conscientização Sobre PTI - Trombocitopenia Imune Primária’, e dá outras providências.”

Parecer nº 031, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 012, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 459 a 464.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 IV - PROCESSO Nº 0373/21

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 034, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a responsabilização integral de condutores por danos materiais causados ao patrimônio público municipal em casos de acidente de trânsito provocado pelo consumo de álcool ou substâncias psicoativas.”

Publicação de fls. 465 a 470.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

 


 V - PROCESSO Nº 0420/21

FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 035, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Altera os incisos I e II do art. 17 da Lei nº 4.531, de 29 de agosto de 2007, que trata do serviço de transporte coletivo escolar no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 471 a 475.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

 

Fim do conteúdo da página